SESSÃO ORDINÁRIA Nº 27 DA 9ª LEGISLATURA

A Câmara Municipal de Coronel Barros realizará Sessão Ordinária na segunda-feira, 30 de março de 2026, às 18h, sito a Sede Legislativa, localizada na Travessa 20 de Março, nº 001, Centro – Coronel Barros/RS.

A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube https://www.youtube.com/@CamaraCoronelBarros

Matérias em Pauta:

VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei nº 17/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 19/2026 que inclui eventos à Lei nº 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2026.
• Projeto de Lei nº 20/2026 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
• Projeto de Lei nº 21/2026 que autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Clínicas de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reforma, adequação física e estruturação interna de Unidade de Internação Cirúrgica, e abre crédito adicional suplementar dá outras providências.
• Indicação nº 02/2026 de autoria do Vereador Jonas Müller.
• Indicação nº 03/2026 de autoria do Vereador Lucas Jair Wottrich.

NOVOS PROTOCOLOS:

• Projeto de Lei n° 22/2026 que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.110, de 26 de junho, de 2019, que Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais “Notas Fiscais dá Prêmios” e dispõe de outras providências.
• Projeto de Lei nº 23/2026 que dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal n° 1.519, de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 24/2026 que cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3° da Lei n° 1.874, de 15 de setembro de 2015 que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 25/2026 autoriza o Poder Executivo Contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 26/2026 que dispõe sobre a política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Dispõe sobre os Distritos Industriais do Município de Coronel Barros/RS, estabelecendo normas para concessão de uso de áreas públicas e mecanismos de controle, e dá outras providências.
• Indicação nº 05/2026 de autoria do vereador Francisco Oscar Pletsch.
• Indicação nº 06/2026 de autoria da vereadora Ivanir S. dos Santos.
• Pedido de Providência nº 08/2026 de autoria do vereador Douglas V. L. dos Anjos.
• Pedido de Providência nº 09/2026 de autoria do vereador Gilberto Sebastião Fracaro.
• Pedido de Providência nº 10/2026 de autoria do vereador César Signorini Becker.
• Pedido de Informação nº 01/2026 de autoria do vereador Alceu Santoni.

A população é convidada a participar presencialmente ou acompanhar pela transmissão online, contribuindo para o fortalecimento da transparência e da democracia participativa no município.