SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 DA 9ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária nº 26
A Câmara Municipal de Coronel Barros realizará Sessão Ordinária na segunda-feira, 16 de março de 2026, às 18h, sito a Sede Legislativa, localizada na Travessa 20 de Março, nº 001, Centro – Coronel Barros/RS.
A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube https://www.youtube.com/@CamaraCoronelBarros
Matérias em Pauta:
VOTAÇÃO:
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Projeto de Lei nº 012/2026 que amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 013/2026 que dispõe sobre a autorização para pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assistência Financeira Complementar da União, referentes a competências pretéritas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2026 que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação (Concorrência), a Concessão de Uso Oneroso dos imóveis que menciona, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 01/2026 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS.
- Indicação nº 01/2026 de autoria do Vereador Douglas Vinicios Lima dos Anjos.
NOVOS PROTOCOLOS:
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Projeto de Lei nº 17/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 18/2026 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no município de Coronel Barros e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 19/2026 que inclui eventos à Lei nº 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2026.
- Projeto de Lei nº 20/2026 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
- Projeto de Lei nº 21/2026 que autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Clínicas de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reforma, adequação física e estruturação interna de Unidade de Internação Cirúrgica, e abre crédito adicional suplementar dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 02/2026 que cria Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 11/2026.
- Indicação nº 02/2026 de autoria do Vereador Jonas Müller.
- Indicação nº 03/2026 de autoria do Vereador Lucas Jair Wottrich.
- Pedido de Providência nº 03/2026 de autoria do Vereador Gilberto Sebastião Fracaro.
- Pedido de Providência nº 04/2026 de autoria da Vereadora Ivanir Strohhecker dos Santos.
- Pedido de Providência nº 05/2026 de autoria do Vereador Jonas Müller.
- Pedido de Providência nº 06/2026 de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch.
- Pedido de Providência nº 07/2026 de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch.
A população é convidada a participar presencialmente ou acompanhar pela transmissão online, contribuindo para o fortalecimento da transparência e da democracia participativa no município.