SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 DA 9ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária nº 25 da 9ª Legislatura, em 2 de março de 2026.
Sessão Ordinária nº 25
A Câmara Municipal de Coronel Barros realizará Sessão Ordinária na segunda-feira, 2 de março de 2026, às 18h, sito a Sede Legislativa, localizada na Travessa 20 de Março, nº 001, Centro – Coronel Barros/RS.
A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube https://www.youtube.com/@CamaraCoronelBarros
Matérias em Pauta:
VOTAÇÃO:
- Nenhuma matéria disponível para votação.
NOVOS PROTOCOLOS:
- Projeto de Lei nº 012/2026 que amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 013/2026 que dispõe sobre a autorização para pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assistência Financeira Complementar da União, referentes a competências pretéritas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2026 que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação (Concorrência), a Concessão de Uso Oneroso dos imóveis que menciona, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 016/2026 que cria cargo, cria e altera padrão e, amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 01/2026 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS.
- Pedido de Providência nº 01/2026 de autoria do Vereador Jonas Müller.
- Pedido de Providência nº 02/2026 de autoria do Vereador Gilberto Sebastião Fracaro.
INCLUÍDOS EM REGIME DE URGÊNCIA:
- Nenhum protocolo cadastrado até o momento.
A população é convidada a participar presencialmente ou acompanhar pela transmissão online, contribuindo para o fortalecimento da transparência e da democracia participativa no município.