{"provider_url": "https://www.coronelbarros.rs.leg.br", "title": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "html": "<h1>PLANO ESTRAT\u00c9GICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS</h1>\n<h2>Apresenta\u00e7\u00e3o</h2>\n<p>O presente Plano Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Coronel Barros tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas e prioridades para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, promovendo maior efici\u00eancia administrativa, transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e efetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo.</p>\n<p>O planejamento estrat\u00e9gico busca orientar as a\u00e7\u00f5es institucionais da C\u00e2mara Municipal, garantindo que suas atividades estejam alinhadas aos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, sempre voltadas ao interesse p\u00fablico e ao desenvolvimento do munic\u00edpio.</p>\n<hr />\n<h1>1. Fortalecimento da Atua\u00e7\u00e3o Legislativa</h1>\n<h2>1.1 Aprimorar o Processo Legislativo</h2>\n<p>Buscar a moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas e m\u00e9todos de trabalho legislativo, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos vereadores e servidores, visando garantir que a C\u00e2mara Municipal seja um espa\u00e7o eficiente, democr\u00e1tico e preparado para a elabora\u00e7\u00e3o de leis que atendam \u00e0s necessidades da comunidade de Coronel Barros.</p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, destacam-se:</p>\n<ul>\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legislativa de vereadores e servidores;</li>\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas administrativos e legislativos;</li>\n<li>Incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de processos digitais;</li>\n<li>Aperfei\u00e7oamento da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas;</li>\n<li>Fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o documental e arquiv\u00edstica.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>1.2 Ampliar a Participa\u00e7\u00e3o da Sociedade</h2>\n<p>Promover mecanismos que possibilitem a participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o no processo legislativo e nas a\u00e7\u00f5es institucionais da C\u00e2mara Municipal, fortalecendo a democracia e aproximando o Poder Legislativo da comunidade.</p>\n<p>A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias:</p>\n<ul>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas;</li>\n<li>Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nas sess\u00f5es legislativas;</li>\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais digitais para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es;</li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional;</li>\n<li>Desenvolvimento de projetos de educa\u00e7\u00e3o legislativa e cidadania.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>1.3 Promover a Transpar\u00eancia</h2>\n<p>Garantir a transpar\u00eancia de todas as atividades legislativas e administrativas da C\u00e2mara Municipal, assegurando amplo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e fortalecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo.</p>\n<p>Objetivos estrat\u00e9gicos:</p>\n<ul>\n<li>Manter atualizado o Portal da Transpar\u00eancia;</li>\n<li>Divulgar atos oficiais, despesas, contratos e informa\u00e7\u00f5es institucionais;</li>\n<li>Transmitir sess\u00f5es legislativas por meios digitais;</li>\n<li>Fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o por meio do site oficial e redes sociais;</li>\n<li>Atender \u00e0s normas da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>1.4 Atender aos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sociedade Civil</h2>\n<p>Atender com excel\u00eancia os \u00f3rg\u00e3os de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e as entidades da sociedade civil, garantindo responsabilidade institucional, legalidade e qualidade nos servi\u00e7os prestados.</p>\n<p>Principais a\u00e7\u00f5es:</p>\n<ul>\n<li>Cumprimento rigoroso das exig\u00eancias legais e dos \u00f3rg\u00e3os de controle;</li>\n<li>Agilidade na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos;</li>\n<li>Fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es institucionais;</li>\n<li>Busca cont\u00ednua pela excel\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos legislativos.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h1>2. Efetividade da Fiscaliza\u00e7\u00e3o</h1>\n<h2>2.1 Acompanhar a Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento</h2>\n<p>Exercer de forma efetiva a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora da C\u00e2mara Municipal, acompanhando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio.</p>\n<p>A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas:</p>\n<ul>\n<li>An\u00e1lise das contas p\u00fablicas;</li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas de avalia\u00e7\u00e3o fiscal;</li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira;</li>\n<li>Atendimento \u00e0s demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o;</li>\n<li>Acompanhamento de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>2.2 Cobrar Resultados do Poder Executivo</h2>\n<p>Fiscalizar o cumprimento das metas, programas e a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, utilizando os instrumentos legais e regimentais dispon\u00edveis ao Poder Legislativo.</p>\n<p>Medidas priorit\u00e1rias:</p>\n<ul>\n<li>Requerimentos de informa\u00e7\u00f5es;</li>\n<li>Convoca\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais quando necess\u00e1rio;</li>\n<li>Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos t\u00e9cnicos;</li>\n<li>Acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais;</li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os p\u00fablicos.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>2.3 Promover a Defesa dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o</h2>\n<p>Atuar como instrumento de defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos grupos mais vulner\u00e1veis, promovendo debates, a\u00e7\u00f5es legislativas e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.</p>\n<p>Objetivos:</p>\n<ul>\n<li>Incentivar o di\u00e1logo com a comunidade;</li>\n<li>Promover debates sobre temas de interesse p\u00fablico;</li>\n<li>Elaborar proposi\u00e7\u00f5es voltadas ao interesse coletivo;</li>\n<li>Encaminhar pedidos de provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es;</li>\n<li>Fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 cidadania e inclus\u00e3o social.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h1>3. Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o</h1>\n<h2>3.1 Profissionalizar a Administra\u00e7\u00e3o</h2>\n<p>Buscar a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas modernas de gest\u00e3o p\u00fablica, promovendo maior efici\u00eancia administrativa e qualidade nos servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal.</p>\n<p>A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas:</p>\n<ul>\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o permanente dos servidores;</li>\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o do quadro funcional;</li>\n<li>Aperfei\u00e7oamento dos processos administrativos;</li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica;</li>\n<li>Planejamento institucional cont\u00ednuo.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>3.2 Investir em Tecnologia</h2>\n<p>Investir em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que contribuam para a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos, promovendo maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.</p>\n<p>Objetivos priorit\u00e1rios:</p>\n<ul>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas informatizados;</li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e processos;</li>\n<li>Garantia da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o;</li>\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o institucional;</li>\n<li>Fortalecimento dos servi\u00e7os digitais oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h2>3.3 Gerenciar os Recursos de Forma Eficiente</h2>\n<p>Aprimorar continuamente o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, assegurando efici\u00eancia, economicidade e qualidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.</p>\n<p>A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias:</p>\n<ul>\n<li>Planejamento eficiente das compras p\u00fablicas;</li>\n<li>Controle patrimonial e de estoque;</li>\n<li>Gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos financeiros;</li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o adequada da infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica;</li>\n<li>Busca permanente pela economicidade e efici\u00eancia administrativa.</li>\n</ul>\n<hr />\n<h1>Considera\u00e7\u00f5es Finais</h1>\n<p>O Plano Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Coronel Barros representa o compromisso institucional com a moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, a transpar\u00eancia p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o popular e a fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o municipal.</p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas neste plano dever\u00e1 ocorrer de forma cont\u00ednua, observando as necessidades da comunidade, os recursos dispon\u00edveis e os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sempre com foco no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.coronelbarros.rs.leg.br/author/tiago.treter", "provider_name": "Poder Legislativo", "type": "rich"}